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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 11:22
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00
Uma burca para Alckmin

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 15:52
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:31
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 05 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2005 - 07:59
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
Lei nº 11.106, de 28 de Março de 2005.

Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2004 - 01:00
Padecer no Paraíso

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice Presidente Nacional do IBDFAM - www.mariaberenice.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Abril de 2021 - 14:59
Os impactos da Alienação Parental na vida do adolescente: uma análise à luz da Doutrina da Proteção Integral

Esse artigo irá discorrer a respeito dos impactos da alienação parental na vida do adolescente, fazendo uma análise à luz da doutrina da proteção integral.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Junho de 2015 - 15:53
Condenada professora acusada de torturar crianças em creche

A ré utilizou uma pistola de cola quente para aplicar castigo nas crinaças da creche
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:22
Convivência Humana e Animal: desafios e soluções em condomínios residenciais
Dra. Alessandra Bravo, especialista em Direito Condominial e Direito Animal, esclarece as principais dúvidas através de uma perspectiva legal
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 09:53
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 12:48
Responsabilidade civil do Estado. Doente mental internado em hospital psiquiátrico. Suicídio.

Danos materiais e morais. Honorários advocatícios.
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Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 12:25
Resolução nº 23.326

Dispõe sobre as diretrizes para a tramitação de documentos e processos sigilosos no âmbito da Justiça Eleitoral.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 18:56
Cães e gatos poderão ser castrados, em vez de mortos, ao serem capturados
Uma política de controle de natalidade de cães e gatos para substituir a prática atual de matá-los quando capturados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Roubo qualificado pelo concurso de agentes.

Autoria e materialidade demonstradas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Vínculo de emprego. Doméstica.

A melhor interpretação do mencionado dispositivo deve considerar que a expressão "no âmbito residencial destas", não se limita à casa do empregador, não se atrelando ao local da prestação dos serviços.

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